Produção das encomendas

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Grande parte dos artigos Design em Branco é produzida ou personalizada especialmente para cada cliente.

O prazo habitual de produção é de aproximadamente 7 a 15 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo indicação diferente na página do produto.

O prazo específico poderá variar consoante a complexidade do artigo, quantidade encomendada e volume de encomendas existente em determinadas épocas do ano.

Sempre que o prazo indicado na página de um produto seja diferente do prazo geral, prevalece a informação apresentada nesse produto.

Ao prazo de produção acresce o prazo de transporte.

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Envios

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As modalidades de envio e respetivos valores disponíveis para cada encomenda são apresentados no processo de compra ou comunicados ao cliente antes da confirmação da encomenda.

Os envios podem ser efetuados através dos CTT ou de transportadora, consoante o destino e as características da encomenda.

Para Madeira e Açores poderão aplicar-se modalidades e prazos de envio específicos.

Para encomendas destinadas a países fora da União Europeia poderão existir direitos aduaneiros, impostos ou outros encargos cobrados pelas autoridades do país de destino. Salvo indicação em contrário, estes encargos são da responsabilidade do destinatário.

O cliente deverá confirmar cuidadosamente a morada e os contactos fornecidos antes de concluir a encomenda.

Se uma encomenda for devolvida à Design em Branco por morada incorreta fornecida pelo cliente, ausência de levantamento ou outro motivo imputável ao destinatário, poderão ser cobrados os custos associados a um novo envio.

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Encomenda danificada no transporte

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Se a embalagem apresentar sinais evidentes de dano no momento da entrega, recomendamos que essa situação seja registada junto do transportador.

O cliente deverá contactar a Design em Branco logo que possível através do e-mail designembranco@gmail.com, enviando fotografias da embalagem e do artigo sempre que possível.

Esta recomendação não limita nem prejudica os direitos legais do consumidor.

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Direito de livre resolução

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Nas compras efetuadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para comunicar a decisão de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual.

Para exercer esse direito, o consumidor deverá comunicar de forma inequívoca a sua decisão através do e-mail designembranco@gmail.com dentro do prazo legal.

Nos casos em que o direito de livre resolução seja aplicável, o produto deverá ser devolvido devidamente acondicionado e sem utilização além da necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Salvo nos casos em que a Design em Branco tenha assumido esse custo ou quando a lei determine o contrário, o custo direto da devolução fica a cargo do consumidor.

O reembolso será efetuado nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

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Produtos personalizados

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O direito de livre resolução não é aplicável aos bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Consideram-se, entre outros, artigos produzidos especificamente com nomes, datas, frases, fotografias, desenhos, medidas ou outras opções escolhidas individualmente pelo cliente.

Isto significa que um artigo personalizado sem defeito não poderá ser devolvido apenas por mudança de opinião.

Esta exceção não prejudica os direitos legais do cliente caso o artigo apresente defeito, falta de conformidade ou não corresponda às características que foram acordadas.

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Garantia

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Os artigos vendidos a consumidores beneficiam dos direitos previstos no regime legal aplicável à compra e venda de bens de consumo.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o profissional é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem durante o período legal aplicável, que nos bens novos é, em regra, de três anos a contar da entrega.

Caso detete algum problema, contacte-nos através de designembranco@gmail.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação.

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