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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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Última atualização: outubro de 2026

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A Design em Branco respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

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1. Responsável pelo tratamento

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O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.designembranco.com é:

Design em Branco
Titular: MELISSA CORINA FERNANDES MONTEIRO 
NIF: 250487497
Morada: RUA DA LIBERDADE N53 3700-509 ARRIFANA VFR 
E-mail: designembranco@gmail.com

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2. Dados pessoais que podemos recolher

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No âmbito da utilização do website, realização de encomendas ou contacto com a Design em Branco, poderão ser recolhidos dados como nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e entrega, dados necessários à faturação, informações relativas à encomenda e personalização dos produtos e comunicações trocadas com o cliente.

Poderão ainda ser recolhidos dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação obtida através de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos definidos nesta política.

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3. Finalidades e fundamento do tratamento

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Os dados pessoais podem ser tratados para gerir e processar encomendas, produzir e personalizar os artigos solicitados, processar pagamentos, proceder à faturação, organizar entregas, prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto.

O tratamento necessário à realização de uma encomenda tem como fundamento a execução do contrato celebrado com o cliente.

Determinados dados poderão igualmente ser tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de faturação.

Quando aplicável, poderão ser enviados conteúdos promocionais ou comunicações de marketing com base no consentimento do titular dos dados. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

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4. Partilha de dados

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A Design em Branco não vende os dados pessoais dos seus clientes.

Os dados poderão, no entanto, ser comunicados a prestadores de serviços quando tal seja necessário para o funcionamento da loja e execução da encomenda, nomeadamente fornecedores da plataforma de comércio eletrónico e alojamento, operadores de pagamento, empresas de transporte e entrega, serviços contabilísticos e outros prestadores técnicos.

Apenas serão comunicados os dados necessários à prestação do respetivo serviço, ficando esses prestadores sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.

O website é desenvolvido através da plataforma Wix, podendo esta tratar determinados dados necessários ao funcionamento, segurança e prestação dos serviços associados ao website.

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5. Conservação dos dados

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Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou legais.

Quando o tratamento depender exclusivamente do consentimento, os dados poderão deixar de ser utilizados para essa finalidade quando o consentimento for retirado, sem prejuízo de tratamentos anteriores efetuados licitamente.

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6. Direitos dos titulares dos dados

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Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar, quando aplicável, o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição ao tratamento.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos poderá contactar a Design em Branco através do e-mail designembranco@gmail.com.

O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

7. Segurança

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A Design em Branco adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode, contudo, garantir segurança absoluta.

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POLÍTICA DE COOKIES

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8. O que são cookies?

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Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação num website. Permitem assegurar o funcionamento técnico do site, guardar determinadas preferências e, mediante consentimento quando necessário, analisar a utilização do website ou apoiar funcionalidades adicionais.

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9. Tipos de cookies utilizados

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O website pode utilizar cookies essenciais, funcionais, analíticos e de marketing.

Os cookies essenciais são necessários ao funcionamento e segurança do website, ao carrinho de compras, início de sessão e outras funcionalidades indispensáveis. Estes cookies não dependem de consentimento quando são estritamente necessários.

Os cookies funcionais permitem disponibilizar determinadas funcionalidades e memorizar preferências do utilizador.

Os cookies analíticos permitem obter informação estatística sobre a utilização do website e compreender de que forma os visitantes interagem com as páginas.

Os cookies de marketing podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar conteúdos e publicidade de forma mais relevante.

Os cookies não essenciais apenas deverão ser ativados depois de obtido o consentimento do utilizador.

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10. Serviços de terceiros

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O website utiliza serviços técnicos associados à plataforma Wix.

Pode também utilizar o Google Tag Manager para gestão de etiquetas e, quando configuradas e autorizadas através das preferências de cookies, ferramentas de medição ou análise associadas.

O website contém ainda ligações ou funcionalidades relacionadas com redes sociais e outros serviços externos. Esses serviços poderão tratar dados de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

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11. Gestão das preferências de cookies

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Ao visitar o website pela primeira vez, o utilizador poderá gerir as suas preferências através do banner de cookies.

O utilizador pode aceitar todos os cookies, recusar cookies não essenciais ou escolher individualmente as categorias que pretende autorizar.

As preferências podem ser alteradas posteriormente através das definições de privacidade/cookies disponibilizadas no website.

O bloqueio de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades, mas a recusa de cookies não essenciais não deverá impedir a utilização das funções fundamentais da loja.

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12. Alterações a esta política

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A presente Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou relativas aos serviços utilizados pelo website.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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