POLÍTICA DE PRIVACIDADE E UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Última atualização: outubro de 2026
A Design em Branco respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.designembranco.com é:
Design em Branco
Titular: MELISSA CORINA FERNANDES MONTEIRO
NIF: 250487497
Morada: RUA DA LIBERDADE N53 3700-509 ARRIFANA VFR
E-mail: designembranco@gmail.com
2. Dados pessoais que podemos recolher
No âmbito da utilização do website, realização de encomendas ou contacto com a Design em Branco, poderão ser recolhidos dados como nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de faturação e entrega, dados necessários à faturação, informações relativas à encomenda e personalização dos produtos e comunicações trocadas com o cliente.
Poderão ainda ser recolhidos dados técnicos relacionados com a utilização do website, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informação obtida através de cookies ou tecnologias semelhantes, nos termos definidos nesta política.
3. Finalidades e fundamento do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para gerir e processar encomendas, produzir e personalizar os artigos solicitados, processar pagamentos, proceder à faturação, organizar entregas, prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto.
O tratamento necessário à realização de uma encomenda tem como fundamento a execução do contrato celebrado com o cliente.
Determinados dados poderão igualmente ser tratados para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de faturação.
Quando aplicável, poderão ser enviados conteúdos promocionais ou comunicações de marketing com base no consentimento do titular dos dados. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
4. Partilha de dados
A Design em Branco não vende os dados pessoais dos seus clientes.
Os dados poderão, no entanto, ser comunicados a prestadores de serviços quando tal seja necessário para o funcionamento da loja e execução da encomenda, nomeadamente fornecedores da plataforma de comércio eletrónico e alojamento, operadores de pagamento, empresas de transporte e entrega, serviços contabilísticos e outros prestadores técnicos.
Apenas serão comunicados os dados necessários à prestação do respetivo serviço, ficando esses prestadores sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
O website é desenvolvido através da plataforma Wix, podendo esta tratar determinados dados necessários ao funcionamento, segurança e prestação dos serviços associados ao website.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou legais.
Quando o tratamento depender exclusivamente do consentimento, os dados poderão deixar de ser utilizados para essa finalidade quando o consentimento for retirado, sem prejuízo de tratamentos anteriores efetuados licitamente.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar, quando aplicável, o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição ao tratamento.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.
Para exercer os seus direitos poderá contactar a Design em Branco através do e-mail designembranco@gmail.com.
O titular dos dados tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
A Design em Branco adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode, contudo, garantir segurança absoluta.
POLÍTICA DE COOKIES
8. O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação num website. Permitem assegurar o funcionamento técnico do site, guardar determinadas preferências e, mediante consentimento quando necessário, analisar a utilização do website ou apoiar funcionalidades adicionais.
9. Tipos de cookies utilizados
O website pode utilizar cookies essenciais, funcionais, analíticos e de marketing.
Os cookies essenciais são necessários ao funcionamento e segurança do website, ao carrinho de compras, início de sessão e outras funcionalidades indispensáveis. Estes cookies não dependem de consentimento quando são estritamente necessários.
Os cookies funcionais permitem disponibilizar determinadas funcionalidades e memorizar preferências do utilizador.
Os cookies analíticos permitem obter informação estatística sobre a utilização do website e compreender de que forma os visitantes interagem com as páginas.
Os cookies de marketing podem ser utilizados para medir campanhas ou apresentar conteúdos e publicidade de forma mais relevante.
Os cookies não essenciais apenas deverão ser ativados depois de obtido o consentimento do utilizador.
10. Serviços de terceiros
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11. Gestão das preferências de cookies
Ao visitar o website pela primeira vez, o utilizador poderá gerir as suas preferências através do banner de cookies.
O utilizador pode aceitar todos os cookies, recusar cookies não essenciais ou escolher individualmente as categorias que pretende autorizar.
As preferências podem ser alteradas posteriormente através das definições de privacidade/cookies disponibilizadas no website.
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12. Alterações a esta política
A presente Política de Privacidade e Cookies poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou relativas aos serviços utilizados pelo website.
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